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Direito e Processo do Trabalho

- Inscrições até 28/08/2009
- Em parceria com Núcleo Trabalhista Calvet
- Coordenação: Otavio Calvet
- Ancoragem: Otavio Calvet e Maria Gabriela Nuti
- Dia e Horário das Aulas: segunda-feira, das 18h30 às 22h30
- Duração: 13 meses
- Carga Horária: 390 Horas/Aula
- Início: 31/08/2009

DISCIPLINAS	EMENTAS
Atualidades em Direito do Trabalho	Subordinação Estrutural; Conceito de Relação de Trabalho: Relação de Trabalho X Relação de Consumo; Novas Formas de Trabalho; Dumping social e Combate às Fraudes Trabalhistas; Função Social do Contato de Trabalho e Princípio da Boa-fé Objetiva; Terceirização e Intermediação de Mão-de-obra
Segurança e Saúde do Trabalhador	Meio ambiente do trabalho. Noções de Segurança e Saúde do Trabalhador no meio ambiente de trabalho; Acidente de Trabalho: Estabilidade, Prescrição, Contrato a Termo, Reintegração. Responsabilidade do Empregador em caso de Acidente de Trabalho (este tema será ministrado em 2 aulas); Acidente de Trabalho: caracterização e repercussões previdenciárias.
Processo do Trabalho - Reflexos da Reforma do CPC e da EC 45	Nova competência da Justiça do Trabalho. A pronúncia de ofício da prescrição trabalhista; Inovações na fase de conhecimento e cabimento no processo do Trabalho; Execução Trabalhista e o cumprimento de sentença do CPC; Execução de título executivo extrajudicial e reflexos no Processo do Trabalho.
Direitos Fundamentais e Tutela do Empregado	Direito do Trabalho na ótica dos Direitos Humanos; Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho; Direito ao Trablho e Dispensa Imotivada; Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; Proteção contra trabalho escravo e degradante; Assédio Moral.
Tutela Coletiva e Processo do Trabalho	Teoria Geral da Tutela Jurisdicional Coletiva; Ação de Improbidade Adminstrativa na Justiça do Trabalho; Sentença e coisa julgada em ações coletivas; Liquidação e execução; Inquérito Civil; Atuação do MPT: atribuições, termo de ajuste de conduta e principais áreas de atuação; Dissídio Coletivo de Trabalho.
Relações Coletivas de Trabalho	Tendências do mercado de trabalho e papel do Direito Coletivo do Trabalho; Princípio da Liberdade Sindical - Convenção 87 da OIT X - Constituição da República de 1988; Condutas anti-sindicais: proteção da sindicalização na ótica dos direitos fundamentais; Negociação coletiva - espécies, alcance, limites e flexibilização; Poder Normativo da Justiça do Trabalho; Greve: conceito; requisitos; serviço público; greve ambiental.
Metodologia da Pesquisa Jurídica	A ciência, o conhecimento científico e o conhecimento jurídico. A construção do método científico. Os paradigmas atuais da ciência. A organização da pesquisa qualitativa e quantitativa. A normalização dos trabalhos científicos e a produção de artigos. A pesquisa científica: preparação, execução e elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

PROFESSOR	HISTÓRICO PROFISSIONAL
Alexandre Agra Belmonte	Doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Professor Titular do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro - responsável pelo projeto pedagógico e pela orientação acadêmica do curso de Direito. Desembargador da 1ª Região.
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha	Doutor pela Universidad Complutense de Madrid. Desembargador da 1ª Região. Diretor Adjunto da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Aline Leporaci	Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Juíza do Trabalho da 1ª Região.
Carlos Henrique Bezerra Leite	Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Adjunto da UFES. Desembargador da 17ª Região.
Fábio Goulart Vilela	Procurador do Trabalho da 1ª Região.
Fábio Rodrigues Gomes	Mestrando em Direito Público na UERJ. Professor da UERJ. Juiz do Trabalho da 1ª Região.
Glaucia Gomes Vergara Lopes	Mestrado em Direito e Economia pela UNIG. Juíza do Trabalho da 1ª Região.
José Affonso Dallegrave Neto	Doutor em Direito pela UFPR. Professor Titular da Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Professor Titular das Faculdades Integradas. Advogado.
João Batista Berthier	Mestre em Direito pela PUC/RJ. Professor da UERJ, da PUC/RJ e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
Lélio Bentes	Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.
Marcelo D'ambroso	Doutorado em Derecho y Ciencias Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino. Procurador do Trabalho da 12ª Região.
Marcos Dias de Castro	Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Juiz do Trabalho da 1ª Região.
Otávio Amaral Calvet	Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor convidado da FGV. Juiz do Trabalho da 1ª Região.
Raimundo Simão de Melo	Doutor em Direito pela PUC/SP. Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região.
Rodrigo Carelli	Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Pesquisador do Centro de Estudos Direito e Sociedade da Sociedade Brasileira de Instrução SBI/UPERJ.
Agostinho Zechin	Membro do Comitê de Legislação e RH da 'American Chamber of Commerce' de Campinas. Advogado.

- Formar profissionais com conhecimento aprofundado em Direito e Processo do Trabalho, para que possam contribuir com a formulação de um novo e melhor modelo de aplicação dos direitos trabalhistas;
- Qualificar profissionais para a prática de disciplinas ligadas ao Direito e Processo do Trabalho;
- Estimular a produção acadêmica e o debate crítico sobre as questões interdisciplinares, envolvendo a área do Direito e Processo do Trabalho;
- Desenvolver competências para a pesquisa e para a produção de conhecimento em Direito e Processo do Trabalho;
- Capacitar profissionais para a docência na área de Direito e Processo do Trabalho.

O curso destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como a magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e a servidores públicos de nível superior.

a) inscrição on line até o dia 31 de agosto de 2009
b) encaminhamento, via correio, por correspondência com aviso de recebimento (AR), dos documentos a seguir listados, em fotocópias simples, até o dia 04 de setembro de 2009:
* RG
* CPF
* Certidão de nascimento ou casamento
* Diploma do curso de Graduação
* 1 foto 3x4
* Currículo simplificado (modelo disponível na ficha de inscrição on line, para eventual utilização pelo candidato).

Secretaria Acadêmica Avançada Uniderp/LFG
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais
Rua Bela Cintra, n. 1157 - Térreo - Consolação
CEP: 01415-001 - São Paulo - SP

Até 20h do dia 04 de setembro de 2009 dirigir-se ao Polo para:
a) efetuar a entrega dos seis primeiros cheques;
b) assinar o Requerimento de Matrícula;
c) receber uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

O vencimento da primeira parcela ocorrerá em 15 de setembro de 2009. As demais vencem no dia 15 de cada mês.

A efetivação da matrícula se dá mediante o pagamento da primeira parcela das mensalidades escolares, após a efetiva compensação do primeiro cheque, juntamente com assinatura do Requerimento de Matrícula.